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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Rotina do advogado e votos de ano novo!

Adriane Vaz da Costa · há 11 anos

Muito bom o texto, parecia estar lendo minha história..... feliz 2016!!!!

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Comentário · há 11 anos

Advogar no inferno e até na Bahia se for preciso

Matheus Galvão · há 11 anos

Aqui em SC as coisas não devem estar muito diferente não..... processos tramitando na justiça comum aproximadamente 6 anos e nada de sentenças..... tem que ter muita paciência, porque o caos está nítido, e muitas vezes parece que CNJ entre outros órgãos ignoram tudo isso....

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Comentário · há 11 anos

Agravo Regimental - Agravo Interno - Agravinho

Uberth Domingos Cordeiro · há 12 anos

Obrigado por compartilhar o seu conhecimento conosco.

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Recomendações

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Raphael Funchal Carneiro

Artigo · há 11 anos

A súmula de jurisprudência nº 409 do STJ e o novo CPC

Dispõe a súmula de jurisprudência nº 409 do Superior Tribunal de Justiça que: “em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício (art. 219 , § 5º ,...

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Yuri Dourado de Andrade

Comentário · há 10 anos

Jean Wyllys terá o mandato cassado e poderá ser punido pelo STF, por cusparada em Bolsonaro. Verdade ou mentira?

Diego Brandão · há 10 anos

Concordo com Wagner.

E uma coisa que eu estou escrevendo muito aqui no Jusbrasil é que as leis e os artigos das leis devem, principalmente, cumprir a função social a que elas se destinam, e não somente ser aplicadas friamente. Se não, não teria sentido haver curso de direito para ensinar o Direito, bastava comprar um vade mecum e consultar as leis para poder aplica-las.

EU, Yuri Dourado de Andrade, entendo que o art. 53 da CF só deve ser aplicada às expressões verbais que sejam prolatadas de acordo com o exercício da atividade parlamentar, assim tanto a apologia à um torturador quanto um cuspe não estariam imunes porque não condizem com a atividade de um parlamentar (eu entendo que votar 'sim' para a abertura do impeachment por causa de um torturador não está ligado com a atividade parlamentar e sim com a atividade militar pretérita). Só porque ele fez isso no exercício da atividade parlamentar não quer dizer uqe foi em função da atividade parlamentar.

Espero ter expressado direito o meu pensamento. Abraço!

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 anos

Jean Wyllys terá o mandato cassado e poderá ser punido pelo STF, por cusparada em Bolsonaro. Verdade ou mentira?

Diego Brandão · há 10 anos

Discordo do seu artigo - que por sinal é muito bem escrito. Você mesmo citou o artigo 53 da CF:

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Os deputados são invioláveis por OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS - imunidade material. A imunidade material não alcança violência física ou cuspe na cara, por exemplo. Cuspe na cara não é nem opinião, nem palavra e nem voto, mas tão somente um ato de alguém que abandonou as palavras para partir para o barbarismo da agressão física.

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